Apesar de todas as manobras realizadas pelo governo para tentar manter o equilíbrio de suas contas, dificilmente o setor público (União, estados, municípios e estatais) conseguirá cumprir a meta de superávit primário deste ano, de 1,56% do Produto Interno Bruto (PIB). A se confirmar o que o mercado dá como certo, será o primeiro fracasso do regime fiscal implantado no Brasil em 1999. Também para 2010, a maioria dos analistas duvida da capacidade do setor público de economizar 3,3% do PIB para pagar juros, mesmo que o governo recorra ao Fundo Soberano, no qual estão depositados R$ 16 bilhões. Esse, segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, será o preço de se evitar um processo de recessão mais prolongado do país.

"Poderia ter sido pior, diante das políticas anticíclicas e da rede de proteção social criada pelo governo", diz Lopes. Foto: Carlos Moura/CB/D.A Press - 27/3/08

A aposta do mercado de que o cumprimento da meta de superávit deste ano se tornou uma miragem consolidou-se ontem, depois da confirmação pelo BC de que, em setembro, o setor público registrou rombo de R$ 5,763 bilhões. Foi o pior resultado para este mês desde 2001, início da série histórica que já leva em conta a exclusão da Petrobras do ajuste fiscal. Como não conseguiu economizar nada, o déficit nominal, que inclui os juros da dívida, de R$ 16,6 bilhões, disparou para R$ 22,4 bilhões, quase triplicando em relação a agosto (R$ 8,1 bilhões). Esse buraco também é recorde para meses de setembro.

"São esses números que têm levado o mercado a apostar na alta da taxa básica de juros (Selic) em 2010", disse o economista Carlos Thadeu de Freitas Gomes, ex-diretor da Dívida Pública do BC. "Mas não dá para dizer que há descontrole. No quadro atual, em que muitos países recorreram a políticas anticíclicas para minimizar os estragos da crise, um superávit, mesmo que mínimo, é positivo", assinalou. O problema, no entender de Caio Megale, economista-chefe da Mauá Sekular Investimentos, é que a deterioração das contas públicas não se deu por causa de políticas anticíclicas, temporárias, mas pela contratação de gastos permanentes, como o aumentode servidores, que pesarão ao longo de anos.

Para Megale, o governo tem que sair da economia o mais rápido possível, para que o crescimento seja comandando pelo setor privado, ponto crucial para que não haja pressões inflacionárias e nem aumento dos juros em 2010. "Está nas mãos do governo decidir se haverá ou não elevação da Selic no próximo ano. Se realmente conseguir controlar gastos e usar o aumento de receitas, fruto do crescimento maior da economia, para ampliar o superávit, evitará que o BC aumente a taxa básica", destacou.