Brasília - Os gastos sigilosos da Presidência da República com cartões corporativos cresceram em 2009 mais de 9% em relação a o ano passado. Até setembro, o Palácio do Planalto desembolsou R$ 5,3 milhões com esse pagamento, cerca de R$ 1,5 milhão a mais que em 2008. As despesas são apenas inferiores a outros dois anos, quando os valores ultrapassaram às cifras atuais. Os gastos, que correspondem basicamente à segurança do presidente, seu vice e familiares, não sofrem qualquer fiscalização dentro do governo. Apesar do aumento identificado na Presidência, a Controladoria Geral da União (CGU) afirma que houve uma redução no uso do cartão corporativo.

Os dados destas despesas começaram a ser conhecidas a partir de 2002, mas pelo fato de o uso pela segurança presidencial ou órgãos de informações do governo ser secreto, não detalha onde e como foram realizadas. Apesar de ser ligada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, a Agência Brasileirade Inteligência (Abin) tem suas despesas contabilizadas fora do Palácio do Planalto. Este ano, a Abin gastou R$ 4,5 milhões em missões sigilosas, cujos valores correspondem a quase R$ 2 milhões a menos que em 2008. Juntos, a Presidência e a agência consumiram R$ 9,8 milhões. O maior valor já destinado para a Abin foi em 2007, durante a realização dos Jogos Panamericanos, no Rio de Janeiro: R$ 11,5 milhões.

Os gastos da Presidência este ano só são inferiores a 2003 e 2004, quando as despesas totalizaram R$ 5,6 milhões e R$ 6,4 milhões, respectivamente. A média de desembolso do Palácio, nos últimos oito anos, é de R$ 4,6 milhões. Segundo fontes da área de fiscalização do governo, uma das justificativas para o crescimento no uso do cartão são grandes cerimônias, como o encontro que o presidente teve, em dezembro de 2008 - as despesas foram contabilizadas em janeiro de 2009 -, com chefes de Estado do Mercosul, Unasul e Grupo do Rio, na Bahia. No caso, o país que recebe dirigentes de outras Nações arca com os custos do evento.

Segundo o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, o governo esperava crescimento no uso dos cartões em outros órgãos da administração pública com a limitação em 30% dos saques na boca do caixa, mas ocorreu o contrário. "O aumento era natural, mas as comparações mostram que há normalidade nesse tipo de pagamento", diz. Segundo ele, nos últimos meses, a CGU não tem recebido denúncias sobre irregularidades e os gastos anormais são checados. "Quando acontece, por exemplo, de despesas em finais de semana, fazemos uma apuração para averiguar o que houve."

Para a oposição, o crescimento no uso dos cartões vai de encontro a outras determinações de Lula, que atingem diretamente a população. "Esta é a forma de governar do presidente. Enquanto aumenta gastos sigilosos, ameaça atrasar a devolução do imposto de renda dos brasileiros e retarda o repasse do Fundo de Participação dos Municípios" diz o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN). "Um comportamento absurdo que estamos constatando a cada dia", acrescenta.

Gastos - As despesas realizadas com o cartão corporativo pela Presidência são basicamente da segurança de Lula, José Alencar e de seus familiares, em Brasília e nos locais onde eles residem ou estejam em deslocamentos. Os gastos variam de aluguel, abastecimento ou manutenção de veículos, compras emergenciais ou refeições dos agentes. Também se utilizam dessa forma de pagamento, seguranças à disposição de ex-presidentes da República e parentes próximos. A CGU não pode controlar o uso do cartão quando os gastos são sigilosos, mas se houver alguma anormalidade, o caso é analisado pela Secretaria Federal de Controle (SFC). Além da Abin e Presidência, também são secretas as despesas da Polícia Federal e as áreas de inteligência das Forças Armadas.