Por motivos distintos, prefeitos e vereadores de Pernambuco deram um tempo nas agendas públicas desta semana para passar o pires e protestar. Um grupo de prefeitos do Sertão marcou para amanhã um protesto unificado contra a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal. Já os vereadores reuniram cerca de 150 representantes do estado e foram a Brasília para pressionar a bancada federal na Câmara dos Deputados a rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 336, que prevê o aumento de vagas nas câmaras municipais e limita o repasse financeiro para as casas legislativas. As duas categorias prometem radicalizar, caso o impasse continue.

As portas de diversas prefeituras do Sertão do São Francisco de Pernambuco e da Bahia estarão fechadas amanhã contra a redução do repasse do FPM, que constitui a principal fonte de receita da grande maioria das cidades de pequeno porte. Os prefeitos também vão assinar decretos reduzindo as despesas internas, como combustível, água, telefone e pagamento de horas extras dos funcionários.

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista e um dos principais articuladores da manifestação, Leandro Duarte (DEM), ressalta que a diminuição do repasse vem gerando uma "relação perversa", especialmente nas pequenas cidades. "Quando se reduz o FPM, se reduz também o repasse da saúde e do Fundeb (destinado a educação). Isso gerou uma sequência de problemas. A prefeitura virou uma Via Sacra de pessoas que cobram dos prefeitos aquilo que eles não podem mais cumprir".

Duarte lembra que a parcela destinada ao município de Santa Maria da Boa Vista no último dia 20 de agosto foi de R$ 57 mil, enquanto o valor do repasse no mesmo período do ano passado foi de R$ 120,8 mil. Faixas pretas também estarão à mostra nas sedes das prefeituras para explicar o motivo do protesto.

Já o grupo de vereadores pernambucanos está desde a última segunda-feira da Capital Federal, onde se uniu a 70 vereadores do Rio de Janeiro contra a tramitação da PEC 336. Na tarde de ontem, eles se dividiram em pequenos grupos para pressionar os deputados federais. Na manhã de hoje, a bancada federal de Pernambuco terá uma reunião com a categoria. O presidente da comissão especial que analisa a PEC, deputado Fernando Ferro (PT-PE), é favorável à aprovação da matéria.

O ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e atual presidente da Câmara Municipal de Triunfo, João Batista (PMN), explica que categoria é "contra mexer no processo eleitoral depois da eleição". Somente em Pernambuco, estima-se que 400 novas vagas para vereador sejam criadas em caso de aprovação da proposta. "Isso vai signicar novas despesas. É uma conta que não fecha. É inconstitucional", protestou Batista.

A PEC 336 eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791 em todo o país, além de criar 24 faixas para a composição das câmaras municipais, dependendo do tamanho da população - quanto mais habitantes, maior é o número de vereadores. O mínimo será de 9 vereadores para cidades com até 15 mil habitantes, e omáximo, de 55 vereadores para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.