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Presença mínima, gastos integrais
SENADO Federal // Casa realizou 74% das sessões previstas para 2008, mas investiu 98% do R$ 1,67 bilhão orçado para o período
Marcelo Rocha
marcelorocha.df@diariosassociados.com.br


O relatório da Secretaria de Controle Interno do Senado, que analisou os gastos realizados em 2008 antes de enviar as informações ao Tribunal de Contas da União (TCU), mostra que a instituição realizou 251 das 336 sessões legislativas previstas para o período. Cumpriu 74% do que se propôs a fazer durante o ano inteiro. Em tese, o resultado financeiro deveria se comportar do mesmo jeito. Não foi o que ocorreu. Mesmo sem funcionar a pleno vapor, a instituição gastou R$ 1,651 bilhão do R$ 1,678 bilhão reservado para o processo legislativo - um percentual de 98%.

Enviado no início do mês ao TCU, o documento dos auditores internos descreveu o funcionamento do plenário entre fevereiro e dezembro do ano passado. Foram 100 reuniões sem votações (não-deliberativas) e 120 deliberativas, sendo 101 ordinárias e 19 extraordinárias, além de 31 encontros especiais, destinados a homenagens de autoridades e instituições.

Ao contrário deste ano, marcado pelos escândalos que atingiram José Sarney (PMDB-AP), e de 2007, quando a bola da vez era Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado viveu período de relativa calmaria em 2008, sob a batuta do também peemedebista Garibaldi Alves (RN). Ainda assim, não atingiu desempenho diferente. Segundo o relatório da Secretaria de Controle Interno, o quantitativo de reuniões em plenários durante a gestão Garibaldi foi compatível com o número de sessões realizadas em exercícios anteriores. Em 2006 e 2007, foram realizadas 269 e 243 sessões, respectivamente.

"A Casa deixou a desejar, sim", admitiu Garibaldi Alves, ainda que sem conhecer detalhadamente o relatório de auditoria. O ex-presidente, no entanto, tem uma explicação na ponta da língua: "Deixou a desejar não só pela inércia, mas sobretudo por causa das medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. Foi por isso que me insurgi contra elas", acrescentou o parlamentar.

As MPs reservaram a Garibaldi um dos momentos mais marcante de sua administração. Ele deixou de lado a serenidade para bater defrente com o Palácio do Planalto por causa do excesso de medidas provisórias na Casa. Elas interferem na rotina ao trancar a pauta do plenário e impedir votações de projetos de lei. Fez barulho, mas pouco colheu - as mudanças no rito legislativo implementadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deram mais resultado.

Confronto - O Senado discute um novo regimento para modernizar o processo legislativo - uma das propostas é abreviar os extensos debates em plenário. A busca pela renovação, no entanto, foi atropelada pela série de denúncias que tomou conta da instituição. Na próxima semana, a Casa retoma as atividades depois do recesso. Garibaldi se disse preocupado com o "clima de confronto" que marcará o retorno das férias. "Isso impede o Senado de trabalhar, mas espero que essas denúncias sirvam de estímulo para a Casa melhorar seus procedimentos", afirmou o ex-presidente.


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Edição de sexta-feira, 31 de julho de 2009 
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