As demolições de ocupações irregulares nos bairros das Graças e do Pina e a ação de despoluição visual do Recife, prevista para hoje, marcam uma nova etapa na Prefeitura do Recife.

Equipe da prefeitura derruba construção irregular. Segundo o prefeito, uma das principais metas para o segundo semestre é "cuidar" do Recife. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Envolvida na elaboração do Plano Plurianual (PPA), com programas, ações e orçamento para 2010-2013, a gestão acredita que a "ponta de lança" do planejamento urbano é o controle e a manutenção da cidade. Não é à toa que uma das prioridades anunciadas pelo prefeito João da Costa (PT) para o segundo semestre é "cuidar da cidade", com maior eficiência justamente no controle urbano.

"Fica inviável planejar uma cidade melhor para o futuro sem controle urbano. Precisamos de um mínimo de ordenamento para a cidade funcionar de forma adequada", explica João da Costa. Ele ressalta que a atual política municipal sinaliza para a população que o controle e a manutenção da cidade são fundamentais para a gestão e base para a estruturação de uma cidade mais saudável, com o desafio de seruma das sedes da Copa de 2014. "O Recife tem uma cultura de sobrevivência a partir da utilização dos espaços públicos, que é impeditiva para a construção de uma cidade com acessibilidade, mobilidade. Não faz sentido a gente sacrificar os espaços públicos em função dessa sobrevivência", enfatiza o prefeito.

João da Costa lembra que muito da desordem na ocupação territorial do Recife se deve à pressão social por habitação, por melhores condições de vida, luta de uma grande parcela dos recifenses ao longo do ano. Essa luta, de acordo com o prefeito, não foi esquecida pela prefeitura. "A realidade de hoje é bastante diferente da de anos atrás. Temos políticas urbanísticas, habitacionais, de compensação social já consolidadas. Então, não podemos aceitar qualquer ocupação", diz. O prefeito também frisa que é importante diferenciar as ocupações urbanas sem planejamento das ocupações de espaços públicos. Na primeira, a população ocupa terrenos públicos ou privados sem urbanização e cria comunidades, como é o caso deBrasília Teimosa, transformada em zona especial de interesse social. No segundo caso, são instaladas moradias em ruas, praças ou áreas destinadas a equipamentos públicos.

O trabalho de controle urbano começou com a retirada de moradores e estabelecimentos comerciais de áreas proibidas e deve se intensificar nesse sentido. A prefeitura mapeou zonas da capital onde o problema se agravou. A administração municipal também procura intervir no ordenamento do comércio informal na cidade. Embora a primeira iniciativa, com os ambulantes da praia de Boa Viagem, tenha gerado polêmica e não tenha sido bem recebida pela população, a prefeitura estuda soluções para o centro da cidade e para as áreas comerciais de outros bairros, como Afogados, Encruzilhada e Casa Amarela.

A estruturação do controle urbano é promovida desde a gestão do ex-prefeito João Paulo (PT), enquanto o atual prefeito era secretário de Planejamento Participativo. Como parte dessa iniciativa, foi realizado um concurso público para expandir a atuação esuprir as deficiências funcionais da Dircon (Diretoria de Controle Urbano). Além da Dircon, o concurso beneficiou a Dirnam (Diretoria de Meio Ambiente) e a Codecir (Coordenadoria de Defesa Civil).