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Lixo continua em Igarassu
Câmara // Vereadores protestaram, mas procurador autorizou o Recife a usar aterro local


A mobilização dos vereadores de Igarassu contra o despejo de lixo do Recife em um aterro sanitário particular daquela cidade pode ser em vão. No último domingo, a Câmara municipal de Igarassu aprovou um projeto de lei que proíbe o despejo de resíduos sólidos de outras cidades no aterro privado CTR Pernambuco, que fica nas terras de uma usina do município. Impedida judicialmente de utilizar o Lixão da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, a Prefeitura do Recife passou a despejar lixo domiciliar no aterro de Igarassu, o que contrariou os parlamentares daquela cidade. No entanto, o procurador jurídico de Igarassu, Aldo Queiroz, informou que o projeto de lei aprovado pela Câmara não terá efeito sobre o contrato do aterro com o Recife.

O argumento é de que o empreendimento já estaria autorizado a operar com outras cidades antes da aprovação do projeto. A matéria aprovada em regime de urgência anula um dos artigos da lei municipal n° 2.584, de 2006, que autoriza o recebimento de resíduos de outras localidades em aterros sanitários devidamente licenciados por autoridades ambientais.

O procurador de Igarassu alega que a prefeitura ainda não recebeu o projeto de lei aprovado pelo Legislativo, mas ressalta que o CTR Pernambuco está habilitado para receber o lixo do Recife. "O aterro está autorizado até 2010 para receber lixo de outras cidades. Não conheço o teor do projeto de lei da Câmara, mas se ele for aprovado só terá efeito daqui para frente. Ou seja, o que já foi aprovado fica como está", disse Queiroz. O prefeito Gesimário Baracho (PSB) pode sancionar ou vetar a matéria. Em caso de veto, o projeto volta para apreciação da Câmara.

Os vereadores de Igarassu alegam que o aterro fica a poucos metros do Rio Arataca e que o crescimento da demanda gerada pelos resíduos do Recife poderia prejudicar o meio ambiente. Os parlamentares chegaram a montar uma barricada no portão de acesso ao aterro para impedir a entrada de caminhões de lixo do Recife no local. A direção do CTR Pernambuco não foi localizada.


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Edição de terça-feira, 21 de julho de 2009 
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