Punição

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, aprovou um projeto de lei que amplia as sanções aos proprietários que construírem em propriedade alheia. A medida amplia o valor da indenização por perdas e danos que o construtor deverá pagar, caso invada 5% ou mais do solo alheio por má-fé. Segundo o Código Civil de 2002, entende-se que o proprietário age de má-fé quando sua construção é realizada em sua presença e sem que ele se oponha. Se não houver nenhum recurso pedindo análise do Plenário, o Projeto de Lei 4.321/08 seguirá para análise do Senado.

Sem crise

Faltando três meses para a entrega do edifício Duílio Cabral da Costa, em Casa Forte, a Pernambuco Construtora já comercializou todas as unidades do empreendimento. Cada apartamento tem 197 metros quadrado e quatro suítes, sendo uma master, além de home theater, sala para três ambientes, dependência completa de serviço e três vagas de estacionamento. A unidade custou a partir de R$ 530 mil. O prédio terá uma ampla estrutura de lazer, com piscina adulto e infantil com spa, lounge com copa/bar e banheiros, espaço fitness, play club com zoo e aventura radical, além de central de gás, gerador e hidrômetro individual.

Material

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) já está fazendo com que o consumidor pague mais barato ao adquirir produtos para reformar ou construir. Quem garante é a Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção). A tinta esmalte base água, por exemplo, que custava antes da redução R$ 75,89, em média, passou para R$ 67,90. Ainda segundo a Anamaco, a redução do IPI fez com que as vendas dos materiais de construção beneficiados pela medida crescessem 10% em junho e 12,5% no acumulado entre abril e junho, em comparação com os mesmos períodos do ano passado.