A vertiginosa queda na arrecadação de tributos obrigará o governo a fazer novos cortes no Orçamento deste ano. Por causa da agressiva política de desonerações fiscais - autorizada pela União desde o agravamento da crise econômica mundial - e do aumento dos gastos com funcionários, o caixa federal está R$ 63 bilhões menos robusto do que em 2008 no acumulado dos cinco primeiros meses. O rearranjo nas contas públicas ainda depende do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a decisão de compensar as perdas e equilibrar as despesas está tomada.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que defendeu ajustes, disse que as medidas deverão ser anunciadas na próxima semana e reafirmou que todas as hipóteses estão em análise, inclusive aquela que prevê o adiamento dos aumentos autorizados ao funcionalismo. "É uma queda forte, mas vamos analisar melhor antes de dizer o que vamos fazer. Não temosdecisão ainda. Tudo está em análise", disse.
Ele afirmou, ainda, que a queda de arrecadação da receita foi maior do que a queda da economia e justificou essa situação com o fato de muitas empresas terem utilizado créditos tributários para abater impostos que deveriam ter sido arrecadados no período. O ministro citou como exemplo de uma reestruturação de pagamento de impostos, por parte das empresas, a manobra contábil utilizada pela Petrobras.
Bernardo explicou que quando concedeu incentivos e determinou a redução de impostos que beneficiou alguns setores produtivos o governo já havia contabilizado uma série de frustrações de receita. O problema é que, conforme o ministro, o recuo acabou sendo mais acentuado do que o previsto inicialmente porque o comportamento da economia não respondeu à altura. Segundo ele, o desafio da equipe econômica agora é delimitar qual é o teto dos impactos causados pelos benefícios tributários. "Em algum momento teremos de falar que o limite é esse, não sei, mas esse limite está bem próximo", completou.
A segunda parcela de reajustes está programada para ser paga em julho. Cerca de 1,8 milhão de servidores do Executivo aguardam por melhorias nos contracheques que variam de 30% a 150%, dependendo do setor. O impacto orçamentário estimado na folha de pessoal neste ano é de R$ 29 bilhões, custo que aumentará em 2010 e 2011 quando os reajustes terão efeitos integrais. Em maio, Paulo Bernardo tinha dito que estava nas contas do governo autorizar a segunda parcela do aumento. No início do ano a área econômica contingenciou R$ 21,6 bilhões do Orçamento 2009.