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Em que direção caminha a OAB
Como mudança de comando na entidade pode afetar relação com o governo
Rosália Rangel
rosaliarangel.pe@diariosassociados.com.br


O desfecho da eleição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), marcada para novembro mas já movimentando o estado, pode ter um significado diferente em Pernambuco. A depender do resultado da disputa, o governador Eduardo Campos (PSB) poderá fortalecer ainda mais a política da boa convivência que mantém com os poderes Legislativo e Judiciário e demais entidades representativas da sociedade. Atualmente, a OAB é uma das instituições que mais se contrapõem ao governo socialista, centrando suas críticas, principalmente, nas áreas de saúde e segurança pública. A escolha dos novos dirigentes da OAB, portanto, poderá mantê-la na linha de frente entre os opositores de Eduardo ou consolidar um cenário mais favorável para o Palácio do Campo das Princesas.

No comando do estado há dois anos e seis meses, Eduardo não tem encontrado dificuldades para conviver com os integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Assembleia Legislativa, Ministério Público,Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ao contrário disso, tem colocado em cargos estratégicos pessoas da sua confiança e, em alguns casos, do seu círculo de amizade.

Enquanto na OAB, sob o comando de Jaime Asfora, o governador ouve críticas ao Pacto pela Vida, principal programa do governo de combate à violência, o Tribunal de Contas, por exemplo, não tem atrapalhado o cronograma de obras executadas pelo Executivo. O presidente do TCE, Severino Otávio, indicado para o cargo pelo ex-governador Roberto Magalhães, mantém uma relação cordial com o governador.

Recentemente, Eduardo também não enfrentou problemas, pelo menos em público, quando decidiu, em razão da crise financeira internacional, reduzir o percentual de recursos (duodécimo) dos poderes Legislativo e Judiciário e dos órgãos de fiscalização. Além de acatar a decisão, os dirigentes afirmaram que já haviam iniciado um plano de contenção de despesas, com a diminuição dos gastos com energia, combustível, viagens e material de expediente.

No Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde dois desembargadores do pleno são advogados indicados pelo presidente da República (veja quadro), foi de Eduardo o mérito de incluir na lista tríplice enviada ao presidente Lula (PT) o nome do seu primo João Campos. O petista aceitou a indicação do "aliado e amigo", nomeando João Campos para o cargo de desembargador eleitoral (biênio 2009/2010). Na função, ele vai acompanhar a eleição do próximo ano para presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual. A segunda vaga ficou com Ademar Rigueira.

O presidente da OAB, Jaime Asfora, afirma que a instituição tem atuado de forma independente e exercido o papel de defensora dos temas de interesse da sociedade. "As pessoas que alinharam a Ordem a partidos políticos colheram frutos ruins", ponderou. Jaime, que é cotado para disputar uma vaga de deputado estadual pelo PMDB, é acusado por integrantes do governo de usar a OAB para se fortalecer politicamente. "Essa atuação muito firme, apartidária e independente tem incomodado muita gente", frisou.

A mesma defesa da OAB foi feita por Henrique Mariano, candidato de Jaime à sucessão da OAB. Segundo ele, a instituição é apartidária e toma suas decisões independentemente de quem esteja no comando do estado. "A atual gestão resgatou a credibilidade da Ordem junto à categoria e à sociedade". Ele garantiu que, no caso de vencer as eleições, vai manter a mesmo estilo de trabalho do atual presidente.

Representante da oposição, o advogado Ricardo Correia, que conta, inclusive, com a simpatia de integrantes do governo, defende a tese de que a OAB não pode ser subserviente a qualquer poder. "Devemos ser vigilantes, de forma firme, mas sem sensacionalismo. Não podemos cair no foco da oposição ou da situação. A boa relação com os governos deve ser fruto do respeito recíproco", observou. Ex-presidente da OAB, Júlio Oliveira vai tentar retornar ao comando da instituição. "O papel da Ordem não é de fazer a crítica pela crítica, nem de usar a OAB como aparelhamento político, a exemplo do que faz a atual gestão. No momento que o governo Eduardo Campos precisar de críticas, seremos críticos, mas com muita serenidade".


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Edição de domingo, 14 de junho de 2009 
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