Recife e Brasília - Lucas Maciel da Rocha é um dos melhores alunos da escola. Aos 15 anos, está na 7ª série é o campeão de xadrez do colégio Polivalente no Distrito Federal e já ganhou duas medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática, competição nacional entre alunos da rede pública. Mesmo com toda essa capacidade, ele só começou a vida escolar aos 9 anos, porque, segundo conta, a família não conseguia encontrar um colégio que o aceitasse. O motivo: portador de atrofia muscular, ele anda numa cadeira de rodas e não tem habilidade motora para escrever.
O preconceito contra alunos portadores de necessidades especiais, porém, começa a perder força nas salas de aula. Pelo menos é o que mostram os dados mais recentes do censo escolar feito pelo Ministério da Educação (MEC). De 2006 para 2007, o número de matrículas de estudantes deficientes em escolas comuns passou de 46,8% para 54%. Dez anos atrás, esse índice era de apenas 13%.
Em Pernambuco, em 2008, havia 9.941 alunos portadores de necessidades especiais matriculados na rede estadual, sendo 1.883 em salas de ensino regular e 6.431 em salas especiais. Um aumento de cerca de 20% se comparado com o ano anterior. Atualmente, no Recife, há 1,9 mil alunos matriculados nesta situação.
"Estamos num momento positivo, o do acesso à educação. Nenhuma escola pode negar a matrícula a essas crianças. O acesso é o início de todo um processo de mudança", afirma a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Pereira Dutra. Para ela, há duas questões importantes que precisam ser ressaltadas: o país avançou na legislação - ao ratificar, no ano passado, a convenção das Nações Unidas para pessoas com deficiência - e na estratégia de inclusão, a partir do momento em que ampliou a oferta do atendimento educacional especializado.
No fim de 2008, mais de 86% dos municípios brasileiros contavam com salas de recursos, onde, no contraturno escolar, o estudante recebe complementação do conteúdo. Nessas salas, há, por exemplo, materiais e equipamentos pedagógicos adaptados para as diversas necessidades educacionais, por isso, são chamadas de multifuncionais. Atualmente, há 5.501 salas de recursos no país, e a previsão do MEC é que, até dezembro, sejam implementadas mais 10 mil. No Distrito Federal, até dezembro passado, das 516 escolas, 380 possuíam salas de recurso. Existem, em Brasília, 7.866 estudantes com deficiência na rede pública. No Brasil, são 375,7 mil.
"Ainda não saímos do discurso 'não temos condições', mas não podemos aceitar mais essas respostas", diz Cláudia Dutra, referindo- se ao preparo adequado das escolas para atender esses alunos. Para estimular a oferta de salas complementares, a partir de 2010, o Fundeb pagará, por aluno deficiente registrado no censo, o dobro do valor que desembolsa por estudante do ensino regular.