Sofia (nome fictício) é mãe aos 11 anos de idade. A maternidade veio por imposição e de forma violenta. Estuprada várias vezes pelo padrasto, engravidou e teve o bebê aos 10 anos, de parto normal, no ano passado. Hoje, reveza com a mãe a tarefa de acordar no meio da madrugada com o choro do filho de apenas sete meses. Na rotina de adulta precoce, também precisa amamentar o menino, que cresce bonito e saudável. Sofia mal fala na presença de estranhos, parece desconfiar das próprias palavras. Com um bebê nos braços, demonstra que também precisa de colo. Não se sente à vontade na frente de estranhos para contar o rumo inesperado que tomou a própria história.

Sofia, nome fictício, segura o filho de sete meses que nasceu no ano passado, quando ela tinha apenas 10 anos Foto: Juliana Leitão/DP/D.A Press

Sofia é parte de uma realidade cruel estudada pela médica Carmelita Maia, autora de uma tese de doutorado em saúde pública que será apresentada em abril na Fundação Oswaldo Cruz, no Recife. O estudo abordou a gravidez em menores de 14 anos na cidade. O perfil inédito aponta também que apesar detodas terem direito ao aborto legal, por conta da faixa etária, a alternativa sequer foi apresentada às meninas no começo da gestação. Falha do sistema de atendimento que engloba desde o Conselho Tutelar ao hospital.

O estudo foi realizado entre julho de 2005 e julho de 2007 com base em números coletados no Sistema Nacional de Nascidos Vivos. Neste período, Carmelita Maia notificou 99 casos de meninas com menos de 14 anos que deram à luz em maternidades públicas do Recife. O número representava quase 1% do total de partos no período. Desse universo, conseguiu entrevistar 45 meninas-mães. Uma das dificuldades para encontrá-las é que algumas declararam endereço fictício nas maternidades onde tiveram o bebê.

Em nenhum dos casos o pai do bebê sofreu ação judicial

"No início da pesquisa, tentei localizar as gestantes nessa faixa etária nos Postos de Saúde da Família, mas as equipes só conseguem captar 10% dessas garotas. Muitas se escondem dos moradores do bairro e procuram unidades de referência. Por isso usei os dados do Sistema Nacional de Nascidos Vivos", explica.

Histórico de violência - O parto, nesses casos, não é a única violência sofrida pelas meninas-mães. Segundo o estudo da médica, 26% delas disseram ter sofrido algum tipo de violência sexual ao longo da infância. Um outro dado preocupante é que apenas três meninas denunciaram o caso. "Os motivos alegados para a não efetivação da denúncia para a maioria foi que não achou necessário. Em segundo lugar veio o medo e teve até mesmo uma garota que não considerou o fato uma violência", destaca Carmelita Maia.

Em nenhum dos casos o pai do bebê sofreu ação judicial, apesar do Código Penal Brasileiro considerar que o ato sexual com menores de 14 anos, mesmo que consentido, é crime de estupro. Segundo a médica, parte das garotas engravidou em virtude de estupro praticado por pessoas próximas, como padrastos, vizinhos e até familiares. "Não contabilizei esse dado para não ser conivente com o crime e ter de denunciar os agressores", diz.

A maior parte das meninas que engravidou tinha 13 anos. "Ao todo conversei com 37meninas com 13 anos, o que significou 82% das 45 entrevistadas", disse a pesquisadora. Em segundo lugar vieram as meninas com 12 anos, com 7 casos. No período estudado, apenas uma menina com 11 anos teve filho.

O prejuízo para as meninas-mães também é sentido nas bancas escolares. Como a maioria entrevistada tinha treze anos na época do parto, deveria acumular, em média, 10 anos de estudo. A pesquisa, entretanto, apontou que a maioria tinha entre 4 e 7 anos de escolaridade.

Quanto menos anos de estudo, menores as chances também de ocupar um lugar melhor no mercado de trabalho quando adultas. Segundo a pesquisa, a ocupação informal das mães crianças e adolescentes também reflete uma difícil realidade. Apenas 44% continuam estudando e as demais se dividem em atividades pouco valorizadas e proibidas, pois ainda são menores de 14 anos e a lei não permite o trabalho para essa faixa etária.

Apesar da maioria das meninas, 80%, ter tido apenas uma gestação, 17,7% delas tiveram duas gestações e 2,2%, três gestações."Chamou a atenção o fato de a maioria ter participado de mais de sete consultas pré-natal", disse. Em 61% das notificações, é a menina-mãe quem cuida do filho. Em 31% das situações as avós maternas do recém-nascido ajudam. "Os avós maternos são os principais responsáveis em prover economicamente as crianças. Em seguida vem o pai biológico", explica a médica e autora do trabalho.