Depois de quase cinco horas de reunião, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) entrou em acordo com os donos da Fazenda Jabuticaba e decidiu desocupar a área, localizada em São Joaquim do Monte, no Agreste, para que técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) possam medir a propriedade. Alvo de conflito agrário, onde no último dia 21 foram assassinados quatro seguranças, a terra teve seu tamanho questionado pelos dirigentes do MST, que afirmam que a área tem mais de 800 hectares e por isso deveria ser destinada à reforma agrária. No entanto, os donos alegam que a propriedade tem tamanho inferior, o que impediria, pela legislação, a realização do processo.
A saída das 80 famílias acampadas na Fazenda Jabuticaba deve acontecer hoje por volta do meio-dia. O ouvidor agrário nacional do Incra, Gercino José da Silva, que também é presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, irá acompanhar de perto a desocupação. "Estarei presente para garantir uma saída pacífica", disse Gercino Silva após a reunião, no auditório do Ministério Público de Pernambuco.
Mas os trabalhos de campo para medição da Jabuticaba só deverão ser iniciados na próxima segunda-feira. De acordo com o superintendente do Incra, Abelardo Siqueira, os técnicos irão utilizar o sistema de georeferenciamento. "Usaremos GPS de precisão e não temos previsão para o término dos trabalhos", explicou. Segundo o Incra, a Fazenda Consulta, vizinha à Jabuticaba, já passou por vistoria e teve descartada a possibilidade de reforma agrária por ser considerada uma propriedade de médio porte.
A Jabuticaba pertence ao espólio de Felismino e Porcina Guedes, que possui oito herdeiros. Os desentendimentos na região existem desde 2000, quando a área foi ocupada pela primeira vez por integrantes do MST. Desde então, foram feitos vários despejos por ordem judicial. O último ocorreu no dois dias antes da chacina, na Fazenda Consulta, vizinha à Jabuticaba. No dia 21, os sem-terra voltaram a ocupar o local entrando em conflito com os seguranças, José Arnaldo da Silva, 40, José Wedson da Silva, 26, Rafael Erasmo da Silva, 25, e Wagner Luís da Silva, 25, terminaram assassinados.
Ontem, o coordenador do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, disse que se a área realmente for inferior a 525 hectares, o movimento não terá interesse em criar um assentamento no local. "Não dá para fazer reforma agrária numa área tão pequena. Mas esperamos que o Incra possa propor aos proprietários a aquisição e assim poderemos ocupar a área e fazer a reforma agrária na região", comentou. O representante legal da propriedade, Solano Guedes, informou que os herdeiros do espólio não têm interesse em negociar a Jabuticaba. "Não queremos vender a área", resumiu.
Crítica - Na última segunda-feira, o presidente da República Luis Inácio Lula da Silva condenou o assassinato dos quatro seguranças em São Joaquim do Monte. O presidente disse que era inaceitável o argumento do MST de legítima defesa para justificar as mortes. "A desculpa de legítima defesa para matarem quatro pessoas é inaceitável", afirmou. Lula disse ainda que o MST existe no Brasil desde a década de 1980 e, portanto, sabe o que é legal e o que é ilegal. Mesmo com as declarações do presidente, Jaime Amorim voltou a defender os sem-terra. "Não explicaram para ele que há oito anos o Incra não consegue desapropriar a área, que ela não possui registro em cartório e que os pistoleiros iriam matar os trabalhadores, que se defenderam para continuar vivendo".