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Aborto legal pode ser feito sem ordem judicial
Criança de nove anos grávida de gêmeos está na maternidade de alto risco do Imip desde ontem
Ana Paula Neiva // Diario
ananeiva.pe@diariosassociados.com.br


A menina de nove anos que está grávida de aproximadamente quatro meses de gêmeos foi internada ontem no Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), no Recife. A criança chegou pela manhã de Alagoinha, município do Agreste pernambucano, acompanhada da mãe, uma mulher de 39 anos, e da irmã, de 14, que é e deficiente física. Ambas foram abusadas pelo padrasto que foi encaminhado na tarde de ontem para o Presídio de Pesqueira. Antes de dar entrada no Imip, as duas irmãs foram submetidas a exame sexológico no Instituto de Medicina Legal (IML). Por enquanto, a menina permanecerá internada na maternidade de alto risco do Imip até que seja definida a interrupção legal da gravidez. Ontem, os médicos fizeram outra ultrassonografia, confirmando a gestação gemelar de 15 semanas. Já existe um consenso entre os médicos para a realização do aborto. E o procedimento não precisa de autorização judicial. Basta apenas que a família e os médicos decidam pela medida, já que a lei brasileira prevê, desde 1940, a interrupção em situações de risco para a mãe ou em caso de estupro. Nas duas hipóteses a criança se enquadra.

A expectativa é de que até a próxima semana a situação seja resolvida. Isso porque o aborto legal deve ser realizado antes da 20ª semana de gravidez, sem necessariamente ter autorização da Justiça e do Ministério Público. Ao contrário do que foi informado pela presidente da Sociedade Pernambucana de Ginecologia e Obstetrícia, Vilma Guimarães, na edição de ontem. Embora a situação seja polêmica, alguns especialistas, no entanto, já se posicionaram a favor da retirada dos fetos, já que a menina tem baixa estatura física (mede aproximadamente um metro e trinta de altura) e não possui estrutura pélvica para levar a gestação até o fim.

"Não temos como saber se ela vai desenvolver a gravidez até o fim pela própria estrutura do corpo. É um grande risco para ela", afirmou o médico José Severiano Cavalcanti. Ele foi o primeiro que atendeu a menina na Casa deSaúde São José, em Pesqueira, quarta-feira passada, quando foi descoberta a gravidez. A mãe ficou no Imip para acompanhá-la. A menina também está tendo acompanhamento psicológico. A irmã mais velha voltou no final da tarde de ontem para Alagoinha com a conselheira tutelar do município, Maria José Gomes. Enquanto a situação não se resolve, ela ficará com o pai, no município. Segundo a conselheira tutelar do Recife Jeanny Oliveira, os legistas do IML constataram que as duas irmãs estão com inflamação no canal vaginal, provocada provavelmente por doenças sexualmente transmissíveis.


Com corpo franzino, criança grávida chega amparada por conselheira tutelar ao Instituto de Medicina Legal. Foto: Teresa Maia/DP/D. A. Press
"Os médicos disseram que não dava para dizer se a mais velha havia sido abusada recentemente. Mas na menina de nove anos, eles deram certeza de que houve penetração recente", adiantou a conselheira tutelar. Os resultados dos exames devem ser divulgados no próximos 15 dias. Porém, a análise inicial já desmente o depoimento do padrasto que afirmou, ontem, não ter concluído relações sexuais com a garota, apesar da gravidez. No entanto,ele confessou um segundo crime assumindo ter mantido contato íntimo com a outra irmã, de apenas 14 anos. A menina grávida afirmou que era molestada desde os seis anos.


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Edição de sábado, 28 de fevereiro de 2009 
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