Brasília - O Nordeste apresenta a menor proporção de gasto público estadual por habitante, cerca de R$ 1.000,00, e a região Centro-Oeste a maior, R$ 1.853,00, influenciada pelo Distrito Federal, que tem o maior PIB per capita do país. Esse cálculo leva em conta quanto a região gasta, por habitante, com saúde, segurança, fiscalização, pessoa, infraestrutura e outros. Os dados constam de estudo divulgado ontem pela pela Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Considerando os números individuais dos estados, pode-se constatar que a distribuição dos gastos públicos é bastante desigual no país. Em 2005, por exemplo, esses gastos foram de R$ 1,037 bilhão em Roraima, enquanto em São Paulo chegaram a R$ 75,947 bilhões (veja quadro). O estudo constata que quanto maior a população de um estado, maiores as demandas por serviços e bens públicos e, consequentemente, maior o gasto público necessário para supri-las. Além disso, estados com maiores produções econômicas vão requerer maiores aportes de infraestrutura, maiores níveis de fiscalização e outros gastos. "De acordo com esse arrazoado, maiores PIBs requereriam maiores gastos públicos", destaca o texto.

Em outro levantamento apresentado ontem pelo Ipea - Dívida dos estados dez anos depois - os pesquisadores Marcelo Piancastelli e Rogério Boueri avaliam a evolução da situação financeira dos estados após 10 anos da renegociação da dívida financeira com o governo federal em 1998. Segundo o trabalho, as despesas de custeio dos estados brasileiros passaram de 1,164% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1995 para 6,097% do PIB em 2006. São despesas de custeio aquelas indispensáveis à atividade, como aluguel de salas, gastos com água, luz, telefone, material de consumo e outros. No mesmo período de comparação, os gastos com investimentos dos estados passaram de 2,202% do PIB para 0,943% do PIB.

O estudo aponta que a elevação das despesas de custeio se acelerou a partir de 2000, com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "As despesas de custeio dos estados não foram objeto de imposição de nenhum limite por parte da LRF, tal como ocorreu com as despesas de pessoal", destaca o texto. A avaliação do Ipea é de que as despesas de custeio se tornaram o canal através do qual os estados passaram a se utilizar para elevar os gastos correntes. "Práticas de elevação dos gastos por meio da contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou física foram amplamente utilizadas", acrescenta o estudo, que identificou "forte tendência de crescimento" desses gastos.

Investimentos - Os pesquisadores ressaltam que o movimento de "sensível redução" dos gastos pode ser decorrente do fato de os investimentos dos estados estarem sendo executados por empresas estatais, não sendo, assim, contabilizados pela administração direta. "Este é certamente o caso do estado de São Paulo", diz o texto. De acordo com o estudo, a relação média de investimento real em relação ao gasto total dos estados, no período de 1995 a 2006, foi baixa e "consideravelmente inferior à média de países emergentes do Sudeste Asiático, alguns mais pobres que o Brasil". A média nacional de investimentos reais por gastos totais ficou em 17% no período avaliado. Treze estados mantiveram níveis de investimento em relação ao gasto inferiores a 15%, como São Paulo, que teve uma média de 10%.