Os empregados domésticos e trabalhadores que ganham até um salário mínimo poderão contratar planos de saúde a preços populares que cabem no bolso. No caso dos domésticos, o portal Doméstica Legal lançou um plano coletivo no valor de R$ 49,85 que pode ser pago integralmente pelo empregador ou ser dividido com o empregado. Já os trabalhadores que ganham R$ 415 poderão ter acesso à saúde privada através do Seguro Nacional de Saúde (SNS), proposta apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado Juvenil Alves (PRTB-MG) que será enviada ao governo Lula. A contribuição mensal para ter acesso aos consultórios médicos e odontológicos ainda será definida.

Lançado no início desta semana no Rio de Janeiro, o plano de saúde para domésticos cobrirá consultas médicas, exames e internações. Para aderir ao plano o empregador terá que se associar ao Portal Doméstica Legal e assinar a carteira. No país existem 6,8 milhões de domésticas, mas apenas 1,8 milhão estãoformalizadas. O valor da mensalidade é menor do que os planos individuais porque é um plano coletivo. A idéia é ampliar o plano para as demais capitais, inclusive o Recife. No Rio, o plano foi contratado com a operadora Conmedh Saúde Assistência Integrada. Aqui duas operadoras estão sendo contatadas para oferecer o produto no mercado.

Mário Avelino, diretor do Portal Doméstica Legal, argumenta que o empregador que contrata o plano de saúde para a doméstica terá o custo benefício. "Muitas vezes os empregados perdem um dia ou mais de trabalho para serem atendidos no Sistema Único de Saúde", destaca. Questionado sobre o custo do plano, Avelino diz que o empregador poderá bancar integralmente ou dividir com o empregado, com a vantagem que poderão ser colocados dependentes dos domésticos, como filhos e o companheiro.

O economista Josué Mussalém já paga R$ 156 por mês do plano de saúde de Marinalva Rodrigues dos Santos, que presta serviços domésticos à família há 17 anos. Ela tem carteira assinada, ganha dois salários e gratificação. "É uma decisão sábia. Aconselho os meus amigos fazerem o mesmo porque dá mais segurança para o empregador e o empregado", comenta o economista.

O custo de mais um encargo mensal assusta o patrão. "Aqui o empregador tem dificuldade até de pagar o INSS e não vai poder arcar com uma nova obrigação", diz Eliane Macedo, presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Recife. A presidente do Sindicato das Domésticas, Eunice do Monte, avalia que o melhor seria o SUS oferecer serviços de qualidade. "O salário já é pouco e temos outros descontos".

Seguro - Já a proposta do plano de saúde para os que ganham um salário mínimo prevê a criação do SNS com recursos das contribuições dos usuários que poderão somar 150 milhões de brasileiros sem plano. As contribuições seriam feitas em guias do INSS. Segundo o deputado Juvenil Alves, autor da proposta, o seguro poderá gerar a captação de R$ 55 bilhões anuais para custear às despesas médicas e odontológicas.

O acesso à rede assistencial privadaseria através de uma carteira e da cópia da guia de recolhimento mensal do seguro. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) só vai comentar a proposta após ser formalizada junto ao Governo Federal. Em relação ao plano de saúde dos domésticos, a assessoria da ANS informou que se trata de um contrato coletivo de adesão previsto na lei e feito entre as partes.