Socorro de aliado

Mesmo integrante de partido aliado dos governos do estado e federal, o PCdoB, o prefeito reeleito de Camaragibe, João Lemos, anda muito insatisfeito com o que vem ocorrendo com as transferências de recursos constitucionais para o importante município metropolitano. Além da perspectiva da crise financeira internacional atingir as receitas, ele convive com um conflito elementar: a divergência de dados que está levando a perdas mensais de verbas. Primeiro foi o corte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representou uma perda de R$ 10 milhões desde julho passado. O problema é que o Tribunal de Contas da União (TCU), a partir do número de habitantes estimados do IBGE mandou cortar o FPM reserva. No censo de 2000, Camaragibe tinha 126 mil pessoas e em 2004 ficou com 124 mil. A prefeitura contesta a recontagem do IBGE, que teria sido feita por apenas três recensiadores e a polêmica se arrasta desde novembro no Supremo Tribunal Federal. A segunda questão, em princípio, parece mais fácil de ser resolvida. Trata-se da Programa de Pactuada Integrada (PPI), classificação do Sistema Único de Saúde (SUS), que destina mais verbas para os municípios que comprovem cobertura de 95% de assistência básica (cobertura do Programa de Saúde da Família). Desde meados de 2006 que a prefeitura acumula redução mensal de R$ 500 mil, o que resulta numa perda total de R$ 18 milhões, fora as correções. O SUS se pega ao dado de 2005 de 93% de cobertura do PSF, enquanto a prefeitura garante que tem 97% de PSF atualmente. O fato é que o dinheiro que está fazendo falta ao município que já foi modelo nas áreas de saúde e educação. João Lemos está tentando uma audiência com o governador Eduardo Campos (PSB) para tentar solucionar o problema sob pena de ter que cortar despesas importantes para garantir o atendimento de saúde. Em tom de desabafo o prefeito lamenta não ter recebido apoio para solucionar estes problemas mesmo dando total apoio ao governo do presidente Lula e a gestão socialista em Pernambuco. Com 104 mil eleitores, a prefeitura acredita que a cidade tem mesmo 160 mil habitantes o que seria suficiente para garantir o FPM reserva.

No cargo // O ex-presidente do PT municipal Oscar Barreto deve dirigir a Companhia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb), área de visibilidade pois trata do controle do comércio informal. Nos bastidores da Câmara, a indicação é creditada ao irmão de Oscar, Osmar Ricardo (PT), que desistiu de ser dissidente e apoiou Múcio Magalhães (PT) para a presidência do Legislativo.

Crítica // A Companhia Pernambucana de Arte, que contribuiu com esquetes teatrais para o fim das subvenções sociais e do nepotismo no Poder Legislativo, está de volta. Além da crítica política seus integrantes pretendem estimular os cidadãos a fiscalizar e denunciar os erros ao Ministério Público. Para que não fique só no discurso.

Limpeza // Os problemas do sistema de transportes coletivos do Grande Recife, como a "invasão" das kombis e vans no Centro, já estiveram sobre os cuidados de Evandro Avelar (PSDB) como grande desafio. Mas nada comparável a tarefa que ele tem como secretário de Serviços Públicos de Jaboatão dos Guararapes. O mutirão de limpeza pública é só um deles.

Mudança // Pouco antes de tomar posse, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), contratou uma pesquisa para identificar a expectativa da cidade para sua gestão. Nada menos do que 91% dos entrevistados acreditam no processo de mudança e esperam um comportamento mais ético dos políticos da cidade.

Controle // A gestão do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) teve problemas constatados pela Controladoria Geral da União (CGU) com a prestação de contas do programa Bolsa Família, na gestão do PCdoB na Secretaria de Ação Social. Para garantir um controle mais rigoroso da área, a pasta passou para as mãos da petista Karla Menezes.

Encontro // O prefeito do Recife João da Costa (PT) reúne o secretariado pela primeira vez nesta segunda-feira. Além de reforçar as linhas gerais do planejamento da sua gestão, ele pretende ouvir os primeiros relatos dos titulares de cada área e vai estimular a apresentação de sugestões inovadoras para o serviço público.

Cortes // A tônica das entrevistas da maioria dos novos prefeitos das capitais, após a posse, foi o corte das despesas de custeio da máquina pública. Tudo para tentar garantir mais recursos para os investimentos diretos. Agora é acompanhar para que não fiquem só no discurso.

Pasta // O Fórum das Mulheres de Pernambuco aproveitou a posse de João da Costa (PT) para voltar a defender a criação de uma secretaria específica para a área no Recife. Em um cartaz, a instituição lembrava que existem quase 644 mil mulheres na capital e que todos os direitos delas devem ser respeitados.

Retorno // Agradeço a todos os que colaboraram com esta coluna, principalmente os colegas da Editoria de Política, enquanto substitui a titular jornalista Marisa Gibson, no período de férias e no recesso de fim de ano. Desejo a todos um ano de muitas realizações, paz e saúde.