Rio - O novo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), tomou posse ontem com um pacote de decretos para apagar as marcas do antecessor, Cesar Maia (DEM), seu ex-padrinho político e atual desafeto. No Diário Oficial de ontem, Paes suspendeu a execução dos contratos e pagamentos relacionados à construção da Cidade da Música, obra mais polêmica de Maia, inaugurada inconclusa há uma semana a um custo superior a meio bilhão de reais. Cumprindo promessa de campanha, o prefeito também decretou o fim da aprovação automática do sistema de ciclos adotado por Maia na escolas municipais. Paes também adotou medidas para um ajuste orçamentário de R$ 1,5 bilhão: todos os recursos destinados a investimentos e despesas do governo anterior foram contingenciados e despesas com cargos de confiança foram cortadas em 30%.

A equipe de Paes terá ainda de rever contratos e convênios, com a meta de alcançar redução de pelo menos 20% naqueles que forem mantidos. O prefeito fixou também o objetivo de realizar pelo menos 75% das licitações de 2009 por meio de pregão eletrônico. Até o telefone, que custou à prefeitura cerca de R$ 40 milhões em 2008, é alvo de Paes. Ele determina a adoção de um plano de racionalização do uso para reduzir despesas com telefonia. "Temos um orçamento que é quase uma peça de ficção. Há receitas superestimadas, despesas subestimadas. À medida que o ano for caminhando, os impostos forem sendo pagos, a gente pode ir afrouxando. Mas, neste primeiro momento, precisamos apertar os cintos", disse Paes, evitando falar sobre Maia.

"Não vou perder meu tempo fazendo comentários sobre o passado. A população julgou." Procurado pela reportagem, Maia não respondeu a pedido para que comentasse os decretos de Paes. O ex-prefeito não participou da cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Cidade, em Botafogo, onde Paes deu posse ao secretariado no fim da tarde. Além de suspender contratos, pagamentos e obras da Cidade da Música, Paes ordenou a realização de uma auditoria, "considerando indícios de desrespeito aos princípios constitucionais da economicidade e eficiência administrativa". O grupo auditor tem 120 dias para concluir o trabalho e, segundo o decreto 30.343, no caso de encontrar indícios de crime ou de improbidade administrativa, deverá denunciá-los ao Ministério Público.

Paes também revogou a instalação de um aterro sanitário na zona oeste da cidade. Em relação à dengue, Paes anunciou um plano de ação com medidas como a instalação de centros de hidratação 24 horas na rede básica de saúde.