Brasília - Com um orçamento de aproximadamente R$ 900 milhões garantidos pelo Ministério da Educação (MEC) e por emendas parlamentares, o governo federal pretende concluir até 2010 os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets). Ontem, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei que cria 38 Ifets em todo o país. Em dois anos, eles totalizarão 354 unidades.

Desenvolvidos a partir da integração dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e técnicas vinculadas a universidades, os institutos integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Eles terão 168 campus e a meta é a de que cheguem a 311, quando forem concluídos. O número de vagas será ampliado de 215 mil para pelo menos 500 mil. Serão ao todo 15 mil novos professores. Os Ifets terão autonomia para criar e extinguir cursos e também registrar diplomas dos cursos oferecidos, nos limites de sua área de atuação territorial.

Inédito no país, os Ifets são classificados pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, como uma revolução administrativa e de conceito. "Não há similar, é um conceito novo e inovador. Nosso objetivo central é proporcionar educação de qualidade. Não ofereceremos apenas cursos profissionais. Formaremos um cidadão que tenha condições e nível técnico para seguir uma carreira". Ao sancionar a lei, Lula afirmou que o país passa por um importante momento na área de ciência e tecnologia. Segundo ele, a educação profissional vai qualificar a mão-de-obra e alavancar o desenvolvimento econômico e social.

Metade das vagas dos institutos será destinada ao ensino médio integrado ao profissional. Na graduação, haverá cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos, com 30% das vagas. Para suprir o déficit de professores de física, química, matemática e biologia, serão destinadas 20% das oportunidades a licenciaturas das ciências da natureza. Os Ifets, distribuídos em todos os estados e no Distrito Federal, vão atuar na área de pesquisa e extensão para estimular o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estender os benefícios à comunidade local.

"Formaremos um cidadão que tenha nível técnico para seguir uma carreira"
Eliezer Pacheco - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que os Ifets não são a única novidade para o ensino médio. De acordo com ele, até 2004, os alunos desta etapa da educação não possuíam livros didáticos gratuitos, como ocorre hoje. Também ressaltou que, com a extensão do pagamento do Bolsa Família a jovens de até 17 anos, a expectativa é que diminua a evasão escolar. Segundo Haddad, no ano que vem, o Congresso Nacional deve aprovar um conjunto de medidas que incluem a oferta de transporte e merenda escolar, além da extensão do programa Dinheiro Direto na Escola, ações que já contemplam todo o ensino fundamental. Servidores e professores dos Ifets receberão capacitação da Universidade de Brasília (UnB). No total, 1.066 pessoas serão capacitadas por convênio firmado entre a UnB e o Ministério da Educação. A maior parte da carga horária do curso de capacitação para os professores será focada no desenvolvimento e registro de patentes.

No discurso, Lula agradeceu aos parlamentares o empenho na aprovação do projeto. Ele afirmou que eles costumam aprovar por unanimidade projetos nas áreas de saúde e educação quando são bem discutidos e há vontade política. O presidente citou, porém, o "percalço" da rejeição da CPMF que, segundo ele, "um dia a história vai julgar".