Osetor da construção civil será uma das grandes apostas do governo em 2009 para amenizar os efeitos da crise financeira global. Está marcado para a primeira semana de janeiro um encontro do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com integrantes do setor da construção civil e empresários da iniciativa privada para fechar os últimos detalhes do novo pacote de medidas e investimentos de estímulo ao setor. É previsto o anúncio de mais de R$ 250 bilhões de novas obras no segmento de infra-estrutura para serem contratadas até março do próximo ano, segundo Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). Dentro das novas medidas, o governo estuda ainda a criação de um financiamento imobiliário que permita ao contratante, em caso de desemprego ou perda de renda, deixar de pagar algumas parcelas, desde que sejam quitadas no fim do financiamento.

As medidas do pacote devem contemplar ainda o aumento de subsídio para a construção de casas ou conjuntos habitacionais para famílias com renda de até R$ 1,14 mil. "Vamos começar o ano já trabalhando em cima das medidas. É uma maneira de tentar sentir da menor maneira possível os efeitos da crise financeira global. O setor da construção vai puxar para cima o crescimento do país em 2009. E o governo está apostando nisso", afirma Simão. A estratégia de impulso à construção civil tem duas vantagens na visão do governo: reduz demissões, já que o setor emprega muita mão-de-obra, e não pressiona as contas externas, pois há pouca importação envolvida na atividade.

O ministro Mantega já havia anunciado que deve apresentar novidades para o setor da infra-estrutura no início de 2009. Ele afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá R$ 110 bilhões para emprestar no ano que vem. O banco, segundo ele, já teria fundos de R$ 50 bilhões e o governo arrumaria os outros R$ 60 bilhões "a qualquer custo". O presidente da Cbic afirma, no entanto, que o valor do investimento em obras de infra-estrutura (algumas seriam incorporadas ao Programa de Aceleração de Crescimento - PAC) deve ser bem maior e chegar a R$ 250 bilhões. "Faremos um mix de recursos: do BNDES, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da iniciativa privada e de empresas estatais. As obras já estão em estágio avançado, com licenciamento ambiental concedido", diz Simão.

O governo e empresários do setor estudam como funcionará o mecanismo de linha de financiamento imobiliário no qual, no caso de desemprego ou queda de renda, o consumidor poderá ficar até seis meses sem pagar prestações. A dívida, no caso, seria incorporada ao saldo devedor. A idéia é que o mutuário tenha até dois anos (em prazos intercalados de seis meses) de folga para poder deixar de pagar as prestações no caso de imprevistos financeiros ou de saúde.

O governo Lula colocou na prancheta ainda o projeto de aumentar para 900 mil, em 2009, o número de residências financiadas pela Caixa Econômica Federal e pelo setor privado. Este ano devem ser financiadas cerca de 600 mil moradias (entre novas e usadas), no valor de cerca de R$ 30 bilhões. Até novembro, só a Caixa tinha fechado 446 mil contratos de financiamento, no total de R$ 20,4 bilhões. O banco estatal estima chegar a 500 mil contratos no fim do ano, somando um total de financiamento de R$ 22,8 bilhões. A Caixa divulgou semana passada que prevê crescimento de 20% no crédito habitacional no país em 2009.

O pacote

Medidas Previstas

l Investimento de R$ 250 bilhões em obras de infra-estrutura para serem contratadas até março: concessão rodoviária, de portos, rodovias, para a Copa de 2014 e para o trem-bala de São Paulo ao Rio de Janeiro
l Novos projetos de habitação de interesse social, com mais subsídios para as moradias populares
l Criação de um financiamento imobiliário que permita ao contratante, em caso de desemprego, perda de renda ou qualquer problema de saúde, deixar de pagar algumas parcelas, desde que as quite no fim do financiamento. O prazo de trégua é estimado em seis meses
l Desoneração de impostos para as habitações populares
l Alteração do valor de imóveis que podem ser adquiridos com uso do FGTS

Casa própria

Unidades financiadas

2008 600 mil
2009* 900 mil

* Estimativa

Queda de juros na Caixa

Custo atual Custo em janeiro de 2009

Cotista do FGTS TR + 6% ao ano TR + 4,5% ao ano
Não-cotista do FGTS TR + 6% ao ano TR + 5% ao ano