Por décadas, os juízes foram vistos como intocáveis. Eram praticamente blindados a críticas e a exonerações. Mas o ano de 2008 pode terminar com uma mudança positiva na imagem do Judiciário estadual. Segundo juízes e advogados ouvidos pelo Diario, nunca tantos magistrados responderam a processos administrativos como agora. Dos 461 juízes estaduais, 38 respondem no momento por supostas condutas irregulares na Corregedoria Geral de Justiça, o que representa 8,24% da categoria. Do início do ano até ontem, três magistrados receberam aposentadoria compulsória e um está afastado, duas das penas máximas aplicadas em casos de "erros". Os números surpreendem e estão cada vez mais presentes no Diário Oficial do estado e no boca-a-boca de quem lida com esse poder.

Os magistrados estão sendo fiscalizados de perto, as pessoas estão perdendo o receio de fazer queixas e isso se reflete na melhoria dos serviços prestados pela Justiça. A edição do D.O de sábado passado trouxe os dois últimos casos descritos nas portarias 31 e 32. Dois juízes foram intimados pela Corregedoria para apresentar defesa em 15 dias. Um por supostamente tratar mal funcionários e auxiliares; outro por supostamente desrespeitar advogados e não comparecer ao ambiente de trabalho.

José Fernandes diz que está tendo condições para trabalhar. Foto: Juliana Leitão/DP/D.A Press

Os nomes não podem ser divulgados antes de apresentarem defesa, em respeito à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), mas o julgamento deles acontece toda segunda-feira, às 14h, na Corte do TJPE.

Os processos administrativos mais comuns dizem respeito à morosidade. No último dia 8, por exemplo, o corregedor- geral de Justiça, José Fernandes, baixou três portarias onde juízes foram intimados para se defender da alegação de morosidade injustificada. Essa é a maior queixa de todos que provocam a Justiça, porém o universo de reclamações contra os magistrados é mais amplo.

No dia 1º de novembro, a portaria de nº 21, concedeu prazo de defesa de 15 dias para um juiz que supostamente ameaçou deportar um estrangeiro que bateu no seu veículo. Um típico caso de abuso de poder que, em outras épocas, morreria nos corredores do Judiciário.

Embora a mudança se reflita em todo o Judiciário, o tema ainda é visto como delicado. Tanto que o corregedor usa de máxima cautela ao comentá-lo, mesmo estando à frente do que está acontecendo. José Fernandes evita fazer comparações com outras gestões e diz apenas que está tendo condições de trabalhar. "Falava-se muito que o Judiciário era uma caixa-preta, mas não se pode dizer isso porque os processos agora são publicados no D.O e nossos julgamentos são públicos e com portas abertas".