A corregedoria geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco disponibiliza um número de telefone para orientar sobre reclamações e registrar denúncias. A central de atendimento funciona no quinto andar do Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins de Barros, 593, no bairro de Santo Antonio, no Recife. O atendimento é feito todos os dias da semana entre as 9h e 18h, sem intervalo para almoço. O telefone é 3419 3704.
A corregedoria tem a função de orientar, fiscalizar e inspecionar todos os juízes estaduais, serventuários, oficiais de Justiça, serventias do foro extrajudicial (cartórios), secretarias, serviços auxiliares e unidades prisionais. A equipe é comandada pelo corregedor geral da Justiça e formada pelo corregedor-adjunto, juízes-auxiliares da corregedoria e servidores especializados. As correições ou inspeções judiciais são realizadas por cinco corregedores que fiscalizam constantemente comarcas da capital e interior. Somente nos cinco primeiros meses deste ano foram realizadas 116 inspeções.
Corregedoria - Para fazer uma reclamação é preciso registrar tudo por escrito e encaminhar ao corregedor geral. As denúncias devem conter nome, endereço, CPF e ou número de identidade, resumo dos fatos descrevendo o local e circunstâncias em que ocorreram e a assinatura do reclamante. A corregedoria geral, no entanto, também apura denúncias sem identificação. "Todas elas são protocoladas e classificadas para serem submetidas a um procedimento administrativo", explica José Fernandes de Lemos. "Depois de recebidas e classificadas, elas passam por um procedimento administrativo disciplinar interno".