A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começa a emitir cartões de identidade com certificação digital para magistrados de todo o país. A medida visa garantir a idoneidade e autenticidade dessas pessoas no meio digital. Com o uso da novidade, os profissionais poderão ser reconhecidos na rede mundial de computadores com uma assinatura que comprove serem eles os autores de e-mails, petições e outros documentos eletrônicos.

Para o cidadão, isso irá significar processos mais rápidos e baratos, pois os advogados poderão transmitir peças, procurações, elaborar e celebrar minutas de contratos pela internet, garantindo a veracidade das informações, mesmo quando estiverem fora da localidade de origem dos processos. A tecnologia funciona de maneira simples: as carteiras de identidade dos magistrados passam a vir com um chip dourado (igual àqueles utilizados nos cartões de crédito) e eles precisarão adquirir pequenos equipamentos, que custam em torno de R$ 150, para ler essas informações e mandar o certificado junto à assinatura dos documentos virtuais.

O modelo será implementado pela Certisign, especializada neste ramo. "Esses profissionais poderão fazer no mundo virtual uma série de serviços que só faziam pessoalmente - facilitando e acelerando diversos serviços. O nosso objetivo agora é tentar desmaterializar todos os processos físicos - desafogando partições que reúnem toneladas e milhares de papéis atualmente - e deixando tudo eletrônico", explica o diretor comercial da empresa, Júlio Consentino

Em Pernambuco, a OAB estadual já começou o processo de substituição das carteiras de identidade desde o ano passado. Os advogados interessados em possuir a tecnologia precisam pagar uma taxa de R$ 20 para retirar o novo documento com o chip. A expectativa dos organizadores é de que em dois anos todos os magistrados do país, cerca de 670 mil profissionais, já possam utilizar a solução. "A certificação faz parte de uma política de eliminação do uso do papel pelo judiciário. A curto prazo, ela deve significar uma melhoria de tempo;e a médio e longo prazo, uma mudança de custos para os profissionais. Deixaremos de precisar de nos deslocar tanto para fóruns e de precisar de estagiários para fazer funções burocráticas", opina o presidente da OAB/PE, Jaime Asfora.

"A entidade está concretizando um projeto que vem sendo trabalhado há cerca de nove anos, visando possibilitar ao inscrito da OAB em qualquer cidade do país, a começar adquirir relação de confiança com o uso do documento eletrônico da mesma forma como já ocorria com o papel, bem como propiciar o conforto da prática processual e profissional a distância pela internet", opina o presidente da comissão de tecnologia da informação do Conselho Federal, Alexandre Atheniense. (T.M.)