As taxas de embarque intermunicipais e interestaduais cobradas nos terminais rodoviários de Pernambuco vão
 Terminal Integrado de Passageiros (TIP) deve passar por várias mudanças estruturais. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press - 20/3/07 |
aumentar de acordo com a quilometragem percorrida na viagem. A confirmação foi dada por Altair Moreira, diretor-presidente da Socicam, empresa privada que assumiu ontem a gestão de 12 terminais do estado nos próximos 30 anos. Hoje são praticados apenas dois valores de taxa de embarque. Os passageiros que viajam para o interior pagam R$ 0,40. Os que viajam para outros estados desembolsam R$ 0,65. A Secretaria de Transportes de Pernambuco e a empresa privada assinaram, ontem pela manhã, contrato de concessão dos terminais.
Com a mudança na cobrança das taxas, que já estava prevista pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), as viagens até 40 quilômetros poderão custar até R$ 0,30; as de 41 quilômetros até 100 quilômetros, R$ 0,55. Entre 101 quilômetros e 200 quilômetros o valor da taxa será, no máximo, de R$ 2. As mais caras serão as linhas acima de 200 quilômetros, ao preço de até R$ 3,23, que será omesmo valor cobrado para qualquer linha interestadual.
O dinheiro arrecadado com a taxa é destinado à melhoria da estrutura dos terminais. Uma das taxas que irá sofrer reajuste, por exemplo, é a paga pelo percurso Recife/Garanhuns, no Agreste. Hoje o passageiro paga um valor de R$ 0,65, mas poderá pagar até R$ 3,23. As mudanças acontecerão dentro dos próximos três meses, período de transição de uma gestão para outra.
O diretor da Socicam afirmou que os novos valores serão revertidos na melhoria dos terminais, entre eles o Terminal Integrado de Passageiros (TIP), no Curado, e um a ser construído em Serra Talhada. "O temor quanto à taxa não faz sentido. O recurso cobrado é uma forma de ater valores para qualificar o serviço. Hoje o que se pratica é uma taxa mínima e injusta", defendeu Altair Moreira.
Prejuízo - Segundo o secretário estadual de Transporte, Sebastião Oliveira, um diagnóstico preparado a pedido do governo do estado revelou que o TIP representa um prejuízo hoje de R$ 100 mil por mês aos cofres estaduais. "Para se ter uma idéia, os permissionários pagam somente R$ 5 de energia elétrica e as lojas não dispõem de contador. O resultado é uma conta de luz de R$ 47 mil por mês paga pelo estado", exemplificou Oliveira. O secretário citou, ainda, problemas no estacionamento, na escada rolante e na própria estrutura do prédio, que precisou de escoramento por diversas vezes.
O edital de licitação publicado pelo governo do estado previa pelo menos um terminal modelo em cada uma das 12 regiões de desenvolvimento em Pernambuco. Em janeiro do próximo ano, será criada a Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (EPTI), que entre outras funções também irá fiscalizar a atuação da Socicam. A taxa de 2,05% cobrada sobre o faturamento dos permissionários dos 12 terminais irá para a Secretaria de Transportes e logo após para o EPTI. "O dinheiro arrecadado servirá como fonte de recursos para investimento em fiscalização e reforma dos outros 61 terminais à disposição do estado", informou Oliveira.
Raio X dos terminais72 terminais rodoviários existem em Pernambuco
100 mil reais por mês é o prejuízo do governo do estado com o principal deles, o TIP, no Curado
12 terminais ficarão sob gestão da empresa privada Socicam
Um deles será construído em Serra Talhada
61 terminais restarão à disposição do estado
18 meses é o tempo de duração das obras nos terminais
3 meses é o tempo de transição entre a gestão do estado e da iniciativa privada
R$ 14 milhões é o valor a ser investido pela Socicam na melhoria dos terminais
25 linhas intermunicipais que páram no centro serão deslocadas para o TIP
600 empregos diretos e 1.200 empregos indiretos serão gerados com o investimento da iniciativa privada
Fonte: Secretaria Estadual de Transporte