Agilidade judicial e rapidez na solução de conflitos são alguns dos benefícios que os acordos entre patrões e empregados oferecem. E é com o intuito de estimular essa prática que o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região promove hoje um dia de mobilização nas 61 varas trabalhistas de Pernambuco. Movimento pela Conciliação TRT6 é o nome da ação que foi iniciada no ano passado pela desembargadora e presidente do TRT da 6ª Região, Josélia Morais.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a taxa de conciliação nos processos judiciais do país está entre 30% e 35%. No estado, é de 50%. O objetivo é justamente fazer esse índice cresçer no estado. "A Justiça do Trabalho tem a características de incentivar acordos. E ainda mais com as iniciativas de estímulo à conciliação adotadas pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Hellen Gracie", destacou a desembargadora Josélia Morais.
Um evento semelhante foi realizado no último dia 16 de abril. Ou seja, são dois dias no ano para lembrar à sociedade a importância dos acordos trabalhistas. A iniciativa do TRT está atrelada ao movimento Conciliar é Legal, que foi criado em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A meta é atingir um patamar próximo ao dos países desenvolvidos, onde a taxa de conciliações chega a 70%. Segundo o CNJ, os acordos evitam que os processos cheguem ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Hoje, as 61 Varas do trabalho do estado (23 só na capital), as ouvidorias e os setores de precatórios estão orientadas a priorizar a realização de conciliações. Os envolvidos nos processos judiciais trabalhistas que têm interesse em realizar acordos, devem procurar a vara onde se encontra o processo, no horário das 8h às 13h.
bVaras trabalhistas do Recife
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