A sindicância militar que investigava a conduta dos policiais militares na morte da menina Maria Eduarda Ramos

Investigação comprovou que o carro onde a menina estava com a família foi atingido por tiros disparados pelos policiais. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A Press - 20/7/08

Barros, 9 anos, foi concluída e com pena máxima de detenção para os militares, que vai de 21 a 30 dias. Com um papel diferente, o relatório militar do major Jossemmar Diniz - que agora comanda o 5º CIPM de Gravatá -, adotou rigor semelhante ao inquérito criminal encerrado no dia 29 de agosto pelo coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Joel Venâncio. Os PMs vão responder ao crime em liberdade, por não terem impedido as investigações nem possuírem antecedentes criminais. Mas serão presos no quartel pelo prazo estipulado pelo comandante geral da PM, coronel José Lopes.

Normas - O major Diniz se baseou no artigo 139 do Código de Disciplina Militar, que prevê detenção para os "policiais que deixarem de cumprir ou de fazer cumprir as normas regulamentares na esfera de suas atribuições". Diniz se disse impedido de sugerir a perda da farda do soldado Erenildo Januário da Silva, 32 anos, e do sargento Aldo Fernando da Silva, 34. Ele explicou que a sindicância não tem essa responsabilidade, porque o caso não se caracterizou como crime militar. O major explicou que a sindicância apurou apenas os procedimentos usados pelos dois PMs na abordagem.

Segundo Diniz, o soldado e o sargento serão submetidos a instruções sobre como de abordar veículos e pessoas, além de novas aulas de tiros. Ele acrescentou, no entanto, que os dois permanecerão afastados da área de operações até o processo na Justiça Civil ser encerrado - o que não tem previsão. "Dependendo do resultado na justiça, eles podem perder a farda", afirmou. Procurado pela reportagem, o coronel José Lopes disse que vai ler o relatório para só depois decidir o tempo de prisão dos policiais. Essa foi mais uma etapa encerrada do longo processo. A morte de Maria Eduarda aconteceu no dia 18 de julho, no bairro da Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife.