Dois servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) são acusados de usar computadores e senhas

Nas empresas privadas, o acesso à internet durante horário de trabalho pode resultar em demissão. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

pessoais de trabalho, em dias e horário de expediente, para acessar sites de pornografia na internet. Ontem, foi publicada no Diario Oficial do estado a instauração dos processos administrativos contra os funcionários públicos, lotados em gabinetes de magistrados (juiz ou desembargador). A Corregedoria-Geral da Justiça do TJPE, órgão que preserva os atos de gestão direta ou indireta do tribunal, está investigando os casos.

Os acessos a sites proibidos ou não autorizados são monitorados pela diretoria de Informática do TJPE e investigados pela Corregedoria-Geral da Justiça. De acordo com que foi apurado até agora, os servidores teriam usado as senhas pessoais de trabalho nos dias 22 de julho e 19 de agosto passados, nos horários de 13h37 às 19h07 e das 14h41 às 19h49, respectivamente. "Os acessos duraram, no mínimo, cinco horas, cada. Inadimissível num órgão público passar uma tarde toda em um site pornográfico. Mesmo que a defesa deles alegue que foram outras pessoas usando essas senhas, eles serão responsabilizados", afirma o corregedor-geral da Justiça, o desembargador José Fernandes Lemos.

De acordo com o desembargador, os dois servidores não serão demitidos. "Se for constatado que eles fizeram esse uso, receberão penas de advertência, que ficarão anotadas nas fichas funcionais. Caso sejam reincidentes, poderão receber suspensão", adiantou o corregedor-geral. Cada processo dura 90 dias e conta com uma equipe de servidores e um juiz corregedor auxiliar. Os dois funcionários continuam trabalhando, enquanto respondem aos processos. Também segundo o desembargador, os dois servidores são funcionários do quadro. "Outros dois respondem a processos administrativos, pelo mesmo motivo, sendo eles contratados de uma empresa ou terceirizados. Nesses casos, quem determina a pena é o empregador direto", disse Lemos.

O desembargador observa ainda que outros casos podem existir na repartição. "Servidores e funcionários precisam tomar conta do seu login e das suas senhas porque existe um controle efetivo do uso dos computadores e dos acessos à internet. São gerados relatórios de segundo em segundo. A corregedoria tem como saber quem está agindo de forma errada", advertiu Lemos.

Sem desculpas

Nos argumentos apresentados pelas empresas em casos de demissão por justa causa, uma palavra tem sido bastante comum: desídia, que quer dizer preguiça, indolência, negligência, descaso do funcionário.

Tempo perdido

Segundo um estudo realizado pela companhia americana Websense, 72% dos brasileiros admitem gastar "algum" tempo em atividades não ligadas a trabalho na internet. Mas o número de horas admitido é de 2,1 por semana.