O corre-corre dos advogados e das pessoas que utilizam os serviços da Justiça pode estar com os dias contados.

Iniciativa é do desembargador José Fernandes de Lemos (à esquerda). Projeto foi apresentado ontem ao desembargador Frederico Neves. Foto: Luciano Costa/Tribunal de Justica

Imagine uma espécie de shopping onde tudo pode ser resolvido em um só lugar, sem precisar de deslocamento de um bairro para o outro. Bem, é claro que não se trata de um shopping, mas a proposta do corregedor-geral de Justiça de Pernambuco, José Fernandes de Lemos, é de reunir toda a estrutura do Poder Judiciário em um só lugar, com a construção de duas torres e um estacionamento vertical ao lado do Fórum do Recife, na Ilha Joana Bezerra. A iniciativa deve melhorar, por tabela, a urbanização do local e a questão da segurança. A estimativa inicial de custo da obra é de R$ 50 milhões, mas o processo de licitação ainda não foi aberto.

O corregedor espera que os trabalhos sejam iniciados no próximo ano. O complexo pode reunir em um só local, por exemplo, o prédio do Tribunal de Justiça, os fóruns Thomaz de Aquino e Paula Baptista. O intuito é centralizar os serviços e facilitar o acesso da população. "Umadvogado que tem uma audiência e no mesmo dia precisa acompanhar a sustentação oral de um recurso no TJPE não vai encontrar dificuldade de se deslocar do Fórum Rodolfo Aureliano para a Praça da República", explicou José Fernandes. "O usuário também será beneficiado porque o deslocamento vai ser vertical e não horizontal, de um bairro para o outro. Esse é um projeto que está nos meus sonhos. Vou levar para o TJ e acho que não há como resistir a um projeto desses. O grande desafio não será construir, mas vencer a batalha jurídica que se estabelece em licitações de grandes obras", acrescentou.

Antes e depois - Segundo José Fernandes, os recursos para construção do novo complexo vêm das taxas judiciárias do Tribunal. Ele contou que, desde fevereiro, a arrecadação das taxas incidentes sobre a utilização dos serviços notariais ou de registros aumentou 63,46% nos seis primeiros meses deste ano. O crescimento se deu em face do trabalho realizado pela corregedoria, que aumentou a fiscalização dos cartórios por meio de um programa de inspeção online. Os juízes das comarcas de 1ª e 2ª entrância tem competência para realizar inspeções periódicas em todos os cartórios.

O sistema virtual foi criado para avaliar todos os cartórios do estado, 498 ao todo. São eles que respondem por uma grande parcela de arrecadação do TJPE. "Em fevereiro, tivemos uma arrecadação de R$ 1,6 milhão. Em julho, tivemos uma arrecadação de R$ 2,6 milhões. Aumentou em cerca de R$ 1 milhão", comemorou o corregedor. José Fernandes frisou que, antes do sistema online, alguns cartórios deixavam de repassar o percentual das taxas cobradas para o TJPE, que é de 0,2%. "Teve um cartório que em junho recolheu R$ 7.923,33 e agora passou a recolher R$ 99.772,57", afirmou.